Se ligue! Órgãos municipais de Salvador retomam atendimentos ao público. Confira
Alô, Comunidade! Diversos órgãos municipais ligados à Prefeitura voltaram com os atendimentos presenciais nesta terça-feira (8), mediante os protocolos de segurança para conter a disseminação do novo coronavírus.
As Prefeituras-Bairro da cidade, por exemplo, já se encontram com barreiras de PVC acrílico nos guichês, com intuito de ampliar a proteção tanto dos servidores quanto da população.
Além disso, as 10 unidades administrativas de Salvador (Centro/Brotas, Subúrbio/Ilhas, Cajazeiras, Itapuã, Valéria, Cidade Baixa, Barra/Pituba, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima e Liberdade/São Caetano) foram desinfectadas ao longo da última semana e todos os funcionários, testados.
Nesse retorno das atividades presenciais, as Prefeituras-Bairro recebem o público em geral das 8h até as 15h. Das 15h às 17h, os atendimentos são voltados para pessoas pertencentes ao grupo de risco para a Covid-19.
Nesse início de retomada, as unidades estão com alguns serviços suspensos, a exemplo dos atendimentos vinculados à Transalvador, ao Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-obra (SIMM), recadastramento do Bolsa Família, Tribunal de Justiça e Coelba. Vale reforçar, ainda, que nenhum dos espaços faz recadastramento do cartão SUS.
SIMM – No final de semana, o Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-obra (SIMM) também realizou testagem rápida para detecção da Covid-19 em todos os colaboradores que atuam na sede do órgão, no Comércio.
O local só tem recebido o público com hora marcada após teleatendimento nos números 3202-2003 e pelo 3202-2004 (este último referente ao SIMM Mulher), de segunda a sexta, das 7h às 16h. A ocupação no espaço foi limitada para não gerar aglomerações.
Transalvador – A partir desta terça-feira (8), quem precisar de algum atendimento presencial na sede da Transalvador, no Vale dos Barris, deve fazer o agendamento prévio pelo site do órgão, indo no ícone “Agendamento”, localizado na página inicial ou no menu “Cidadão”.
Os atendimentos presenciais com prévio agendamento são exclusivamente para: apresentação de condutor; conversão para advertência; defesa; recurso Jari; recurso Cetran; ressarcimento; requerimentos diversos; prescrição; e cópia de auto de infração.
O procedimento para apresentação de condutor também pode ser feito completamente on-line pelo site da Transalvador, indo na aba “Multa” e clicando em “Apresentação de Condutor”.
O órgão também continua recebendo via Correios documentação para análise. Basta enviar para Transalvador / Setor de Atendimento SETAP, Av. Vale dos Barris, nº 501 – Barris – Salvador-Bahia 40070-055.
Os prazos para defesa e recurso de notificação e apresentação de condutor permanecem suspensos até prévia decisão do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Desde o dia 20 de março, a deliberação do nº 185, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ampliou e interrompeu por tempo indeterminado os prazos de processos e de procedimentos dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.
Mesmo sem a contagem dos dias dos prazos, o condutor infrator pode efetuar a defesa, o recurso ou apresentar o condutor infrator. Quando o novo prazo for liberado, o condutor pode ter acesso diretamente no site da Transalvador. Cabe destacar que, mesmo com a Notificação de Autuação de Infração (NAI), o pagamento pode ser realizado durante o período de isolamento social.
Credenciais especiais – A solicitação de credencial de estacionamento em vagas especiais permanece sendo feita on-line. Idosos, gestantes e deficientes físicos podem solicitar as credenciais por meio do site da Transalvador, clicando no ícone “Vagas Especiais”.
Não há atendimento presencial deste tipo de serviço.
Sefaz – A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) está mantendo suporte via e-mail atendemergencial @ sefaz. salvador. ba. gov. br e redes sociais, além de cumprir todas as medidas de segurança contra o novo coronavírus para evitar filas e aglomerações.
A partir desta terça (8), volta a acontecer o atendimento presencial na sede da secretaria, na Rua das Vassouras, Centro, sempre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Vale lembrar que quase todos os serviços da Sefaz, principalmente os mais procurados, como 2º via de IPTU e emissão de Documentos de Arrecadação Municipal (DAMs), podem ser realizados no site www. sefaz. salvador. ba. gov. br, inclusive via dispositivos móveis, sem qualquer burocracia.
Algumas solicitações ocorrem exclusivamente pela internet, como: certidão positiva e positiva com efeito de negativa, 2ª via de tributos municipais, 2ª via de parcelamentos, desbloqueio de senha web (parcelamentos e Nota Salvador), atualização de e-mail e consulta de débitos no Cadastro Informativo Municipal (Cadin)
Conselhos Tutelares – O Conselho Tutelar deixou de funcionar em esquema de sobreaviso (isto é, os atendimentos estavam ocorrendo prioritariamente de forma remota) e voltaram a acontecer presencialmente.
O órgão funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. No sábado e domingo, há atendimento centralizado, de 8h às 20h, nas unidades da Boca do Rio, Barroquinha e Castelo Branco.
Sedur – Os atendimentos presenciais na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), no Empresarial Thomé de Souza, na Avenida ACM, acontece via agendamento, pelo telefone 3202-9551 ou pelo e-mail agendamento.sedur @ salvador. ba. gov. br, das 8h às 17h, de segunda a sexta.
Solicitações como Termo de Viabilidade de Localização (TVL), procedimentos como licenciamentos para construções, reformas, obras em logradouros públicos e diversas outras atividades podem ser feitas no link www. servicos. sedur. salvador. ba. gov. br.
Educação – A Secretaria Municipal de Educação (Smed) continua em regime extraordinário de trabalho, das 8h às 14h, sem interrupção, enquanto não houver definição de retomada do ano letivo.
Informações Secom / Salvador