Reflexão: A decisão branca do Judiciário branco

Compartilhe com os seus amigos

Alô, Comunidade! Hoje, sexta-feira, 21 de agosto, é dia de coluna!!

O Advogado e membro da comissão dos direitos humanos da OAB, subseção de Criciúma, Santa Catarina, Jorge Miguel Nascimento Guerra, vai trazer textos de inquietações que acontecem com frequência em nossa sociedade.

No texto de hoje o advogado traz uma reflexão sobre o Poder do  Judiciário brasileiro, através da decisão racista proferida por uma Juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Confira:

Pretos e pardos compõe 54% da população brasileira, no entanto, os grandes cargos do Poder Judiciário são quase que exclusivamente compostos por pessoas brancas (e mais especificamente homens brancos).

 

Por Jorge Miguel N. Guerra

A decisão branca do Judiciário branco

“Sobre sua conduta social nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça”. Este é apenas um dos trechos racistas de uma decisão proferida por uma Juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Em que pese a decisão tenha sido proferida no dia 12 de junho de 2020, o caso só ganhou notoriedade nas redes sociais na semana passada quando as pessoas começaram a compartilhar trechos da sentença questionando sobre qual seria o papel determinante da raça para que esta característica seja utilizada como um fator preponderante na fundamentação da magistrada.

Ocorre que, infelizmente, decisões desse tipo já não me surpreendem mais. Pretos e pardos compõe 54% da população brasileira, no entanto, os grandes cargos do Poder Judiciário são quase que exclusivamente compostos por pessoas brancas (e mais especificamente homens brancos). Um bom exemplo disso é o quadro atual de ministro do Supremo Tribunal Federal, composto por nove homens brancos e duas mulheres brancas. Essas proporções se mantém em toda a estrutura do Poder Judiciário e para que se comprove esta afirmação basta que se dê um google com as expressões “posse de juízes”, “turma de magistrados” ou “grupo de desembargadores”, ir em imagens e contar quantas pessoas negras aparecem nestes grupos.

Sabemos que o conceito de raça é meramente social, não existindo marcador biológico que indique se uma pessoa será branca ou negra. Desta forma, a nossa sociedade marcou as pessoas não brancas como inferiores às pessoas brancas e essa marcação é responsável por determinar quais são os espaços que cada um destes grupos poderá ocupar. Assim, pessoas brancas são maioria nos cargos de decisão do Poder Judiciário e pessoas pretas são maioria nas instituições carcerárias. É importante pontuar que além do fato de que estes lugares estarem pré determinados no imaginário social, existem ainda diversos mecanismos de manutenção dessa estrutura. A decisão proferida por essa Juíza é uma delas.

Quando a decisão viralizou, algumas pessoas me enviaram expressando a sua (justa) indignação, mas, muito infelizmente, coisas do tipo não me surpreendem mais. Existem diversos estudos demonstrando que pessoas brancas e pretas, em situações semelhantes, rotineiramente recebem tratamento diferenciado de forma que as decisões mais pesadas recaiam sempre sobre pessoas pretas.

Assim, a decisão proferida por essa juíza é o retrato de um poder judiciário branco, que reflete o racismo presente em nossa sociedade. A decisão em comento não foge a regra da maioria das decisões proferidas diariamente pelos órgãos julgadores, o “deslize” dessa Juíza foi expressar em palavras algo que, em tese, deve ser utilizado apenas como uma referência imaterial nas decisões.

Falando especificamente sobre este “deslize”, eu o creditaria ao momento em que estamos vivendo. As pautas raciais vêm ganhando cada vez mais destaque, os comportamentos racistas vêm sendo cada vez mais apontados e uma conduta diversa vem sendo cobrada. Porém, não podemos esquecer que vivemos atualmente sob um governo conservador e que, dentre tantas outras atitudes questionáveis, desconsidera completamente as demandas dos movimentos negros. O presidente eleito já deu declarações sobre ser contra as cotas, sobre não permitir que os seus filhos se relacionem com mulheres negras e, no período eleitoral, informou que, caso eleito, “não enxergaria cor”.

Muitos podem pensar que isso seria poderia ser um fator positivo, mas não é o caso. O fato de ignorar deliberadamente as pautas raciais serve única e exclusivamente ao propósito de manutenção da estrutura racista que temos (não à toa se disse por muitos anos que o racismo no Brasil seria velado). Para que as coisas se mantenham como estão e que beneficiem a quem beneficiam, é de interesse da branquitude que os governantes não vejam cores.

Assim, ao passo que os debates raciais lutam para se estabelecer sob um governo conservador, a branquitude luta para se provar universal e para manter o status quo. É nesse contexto que decisões como essas aparecem, esse deslize (e Frantz Fanon explica isso em sua obra Os Condenados da Terra) é a branquitude (conscientemente ou não) manifestando o seu poder, mostrando que a tomada de espaço pelos Movimentos Negros não será pacífica.

Na prática, essa decisão não nos diz muita coisa além do que já sabemos: O poder Judiciário, assim como toda a sociedade brasileira, é racista (e isso é a constatação de um fato, não um palavrão). Subjetivamente, é a branquitude nos dizendo “olha, não se esqueçam de que somos nós quem decidimos sobre as suas vidas e que essa decisão perpassa pela raça.”

Chocando ou não, decisões como estas nos mostra essa realidade e nos dá uma perspectiva de que ainda temos muito pelo que lutar. É importante ter em mente que a luta contra o sistema racista implica numa mudança completa da ordem social, é preciso saber que uma sociedade que se diga antirracista não permitiria 11 ministros brancos na corte de maior instância de um país com 54% de pessoas negras. A Decisão branca da Juíza branca pertencente a um Judiciário branco revela muito mais que “uma” atitude racista, ela mostra um raio-x de uma sociedade com muitas fraturas internas e com um longo processo de cura. Esse é o trabalho.

 

 

 


Siga o Comunidade Notícia no Facebook e Instagram

2 comentários em “Reflexão: A decisão branca do Judiciário branco

  • 21 de agosto de 2020 em 16:57
    Permalink

    Olá!!! primo quero parabenizar pelo belo texto, muito bem colocado as suas palavras, Isso é o reflexo do caso do Rio de Janeiro um dos casos voltando para o caso da juíza que deu ordem de prisão a uma advogada negra no exercício da profissão, essa atitude foi meramente pela cor da advogada, se fosse da raça branca, talvez a postura dessa juíza leiga seria diferente.

  • 21 de agosto de 2020 em 15:54
    Permalink

    Olá!!! primo quero parabenizar pelo belo texto, muito bem colocado as suas palavras, Isso é um dos casos voltando para o caso da juíza que. Deu ordem de prisão a uma advogada no exercício da profissão, essa atitude foi meramente pela cor da advogada, se fosse da raça branca, talvez a postura dessa juíza leiga seria diferente.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *